O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, foi reconduzido à chefia do Governo Municipal por decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. A ministra Carmem Lúcia Rocha deferiu,nesta terça-feira, 24, a liminar interposta pelos advogados de Carlos Augusto, que requeria sua permanência à frente da Prefeitura, aguardando a decisão final da Plenária do TSE de processo em trâmite no Tribunal. O prefeito volta ao Poder Executivo na cidade.
Para ministra a mudança na chefia do Executivo poderia trazer instabilidade social e prejuízo aos serviços públicos. Em sua decisão, a ministra explicita:
– A alternância na chefia do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, às vésperas da realização do pleito geral, é potencialmente prejudicial à estabilidade social e às atividades desempenhadas pela Justiça Eleitoral na organização das Eleições 2010, além de causar agravos à dinâmica dos serviços municipais em período naturalmente mais voltado à apreensão social.
