O jurista José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, foi designado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para integrar a Comissão de Direitos Constitucionais da entidade nacional dos advogados. Já integram a Comissão os ministros aposentados do STF Sepúlveda Pertence e Carlos Mário Velloso, e os juristas José Afonso da Silva e Valmir Pontes Filho.
1º encontro da Frente Parlamentar Pela Liberdade Religiosa e o Estado Laico
Organizado pelo Vereador Reimont, em conjunto com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CC... Leia mais