O Rio de Janeiro será sede nos dias 10 e 11 de abril, respectivamente terça e quarta-feira, o 8° Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. O evento, que vai acontecer no Hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio, vai debater a atuação das agências reguladoras em nosso país e também temas regulatórios essenciais para o desenvolvimento do Brasil, assim como propostas para a alteração do seu marco legal.
Nesta edição, o tema central é “Regulação Econômica e Segurança Jurídica”. O objetivo do encontro é discutir o controle das agências, sua independência, o seu papel na atração e estabilização de investimentos produtivos, bem como questões relacionadas ao campo de atuação regulatória das agências, face à liberdade e direitos fundamentais dos usuários e das empresas; ao princípio da segurança jurídica, à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento social e econômico.
